Um instituição parceira da
Desenvolver Competências Especializadas para uma Assessoria Integral no Agronegócio do Século 21.
O objetivo central é capacitar os contadores e advogados para que possam oferecer uma assessoria completa e especializada no complexo de tributação do agronegócio atual, com estratégias lícitas para redução de carga tributária.
Acesso por até 90 dias após o Término do Curso.
Você é um advogado que busca se destacar no mundo do agronegócio e oferecer um serviço diferenciado aos seus clientes? Quer ampliar sua expertise e conquistar uma vantagem competitiva única? Apresentamos a você o Curso de Direito, Contabilidade e Tributação do Agronegócio para Advogados!
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Os cursos produzidos em conjunto por Ebpós e Unypública, possuem registro no eMec e serão acompanhados e certificados por esta.
Módulo
1- ICMS do Agronegócio: Neste módulo, os participantes irão explorar em detalhes as questões relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no contexto do agronegócio. Serão abordados aspectos como a tributação nas diferentes etapas da cadeia produtiva, regimes especiais, benefícios fiscais e desafios específicos relacionados ao ICMS no setor agroindustrial.
2- Holdings Agrícolas: Este módulo se concentra na análise das holdings agrícolas, abordando as implicações jurídicas, tributárias e contábeis de estruturas societárias utilizadas no agronegócio. Os participantes aprenderão sobre as vantagens e desafios das holdings como instrumentos de gestão e planejamento sucessório no contexto agroindustrial.
3- Contratos do Agronegócio: Aqui, os participantes explorarão os diferentes tipos de contratos utilizados no agronegócio, como contratos de compra e venda, contratos de arrendamento rural, contratos de fornecimento, entre outros. Serão abordadas as cláusulas específicas, responsabilidades legais e aspectos tributários relacionados a esses contratos.
4- Contabilidade do Agronegócio: Neste módulo, os participantes irão se aprofundar nas particularidades da contabilidade no agronegócio. Serão abordadas práticas contábeis específicas, como a contabilização de ativos biológicos, depreciação de máquinas agrícolas e registro de custos de produção.
5- Livro Caixa Digital – Produtor Rural: Este módulo trata da adaptação do produtor rural ao Livro Caixa Digital, uma obrigação tributária que envolve o registro das movimentações financeiras e contábeis. Os participantes aprenderão a organizar e relatar suas transações de acordo com as normas fiscais vigentes.
6-Compliance e Riscos Ambientais no Agronegócio: Aqui, o foco está na compreensão das normas de conformidade e regulamentações ambientais que afetam o agronegócio. Os participantes aprenderão a identificar riscos ambientais, implementar práticas sustentáveis e garantir a conformidade legal no setor agroindustrial.
7-Compliance Financeiro e Fiscal para Produto Rural: Neste módulo, os participantes serão orientados sobre as práticas de conformidade financeira e fiscal específicas para produtores rurais. Serão abordados temas como emissão de notas fiscais, recolhimento de tributos e controle de obrigações contábeis.
8-Tributos sobre Comércio Exterior – Aplicado ao Agronegócio: Este módulo explora os tributos incidentes nas operações de comércio exterior relacionadas ao agronegócio. Os participantes aprenderão sobre impostos de importação e exportação, regimes aduaneiros especiais e estratégias para otimizar a tributação nessas transações.
9-Instrumentos Financeiros utilizados no Agronegócio e sua Tributação: Aqui, serão discutidos os diferentes instrumentos financeiros utilizados no agronegócio, como contratos de commodities e derivativos. Os participantes compreenderão a tributação associada a esses instrumentos e sua gestão financeira eficaz.
10-Sincronização do Jurídico e do Contábil na Tributação do Agronegócio: Este módulo aborda a importância da colaboração entre os departamentos jurídico e contábil para otimizar a tributação no agronegócio. Os participantes aprenderão a alinhar estratégias legais e contábeis para garantir a eficiência fiscal.
11-Direito Tributário: ITR, ITBI, ITCMD & outros Impostos aplicados ao Agronegócio: Neste módulo, os participantes irão explorar os principais aspectos do direito tributário aplicado ao agronegócio, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) e outros impostos relevantes.
12- I.R.P.J. Contribuição Previdenciária (FUNRURAL) e Contribuições a Terceiros: Este último módulo trata das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Previdenciária Rural (FUNRURAL) e a outras contribuições obrigatórias para entidades como SENAR, INCRA e SESI/SENAI. Os participantes compreenderão os cálculos, regras e implicações legais dessas obrigações.
Doutorando e Mestre em Administração (Finanças/Tributos). Auditor Fiscal Do Estado de Goiás desde 1998 e Perito Contábil.
Contador, Administrador, Palestrante e Instrutor de Cursos Empresariais.
Diretor Administrativo da EXPERTISE Consultoria e Treinamento LTDA, Profissional Contábil com experiência nas áreas Contábil/Fiscal/Tributária, Mestre em Administração pela UFRN (2010) professor de Graduação e Pós-Graduação.
Karina Jabbour, advogada há mais de 20 anos, palestrante, especialista em Direito Tributário, Especialista em Holding e Planejamento Societário, Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Membro da EFAE – Escola de Formação em Advocacia Empresarial, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Membro da Comissão de Novos Mercados da OAB/SP.
Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Doutorando e Mestre em Direito Agrário (UFG) e Graduado em Direito (UFG). Graduando em Economia pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Tem especializações em Direito Público, pelo Centro Universitário UniGoiás, em Direito Penal e Processo Penal e em Perícia Contábil pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Perito Criminal na Superintendência de Polícia Científica do Estado de Goiás. Já foi Coordenador-Geral de Ensino da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (2021-2022). Também foi Coordenador de Ensino Presencial e Pesquisa no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (2022-2023). Atualmente atua na área de Perícia Criminal Ambiental, estando lotado no Laboratório de Perícias Ambientais da SPTC-GO. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás (UEG), sendo titular da cadeira de Direito Constitucional. Coordena os Grupos de Estudo e Pesquisa em Educação e Meio Ambiente (GEMA/UEG), em Natureza, Estado, Sociedade e Direito (GENES/UEG) e em Políticas Públicas e Agrariedades (GEPPA/UNIALFA). Editor-Geral da Revista de Direito Socioambiental da UEG (REDIS). Professor no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Avaliador cadastrado no INEP/MEC e no Conselho Estadual de Educação de Goiás. É professor e pesquisador na Escola de Pós-Graduação da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás, na Escola Superior da Polícia Penal de Goiás, na Coordenação de Ensino da Polícia Técnico-Científica e na Coordenação de Ensino da Segurança Pública do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Agrário, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão da segurança pública, direitos humanos e segurança pública, (des)envolvimento rural, políticas públicas, territorialidades, segurança e soberania alimentar e das águas.
ADVOGADA TRIBUTARISTA com foco em planejamento tributário, defesas administrativas e judiciais. MESTRANDA EM DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Católica da Argentina ? UCA. PÓS GRADUADA em DIREITO TRIBUTÁRIO pela Universidade Anhanguera-Uniderp. GRADUADA em DIREITO pela Faculdade Sul Americana – FASAM (2018). GRADUADA em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela Fundação Universidade do Tocantins. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PLENA DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE. HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PLENA EM MAGISTÉRIO. PROFESSORA na Faculdade Sul Americana – FASAM no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS na disciplina de Auditoria das Demonstrações Contábeis. PROFESSORA no MBA AUDITORIA DIGITAL E DIREITO TRIBUTÁRIO da BSSP, ministrando os módulos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Práticas de Direito Tributário & Contencioso (Administrativo e Judicial) e Compliance & Auditorias Tributárias.
Mestre em Economia de Empresas pela UFC, Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Cearense (FaC), Estudante em Direito pela Uninassau, Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário, Professor de Graduação pela Faculdade Maurício de Nassau (Fortaleza,CE) e Pós Graduação, Professor de MBA Gestão Tributária e Contabilidade Digital da Dalmass/Cambury(PA); MBA Executivo em Contabilidade Digital e Tributária do ESP ? Instituto de Especialização do Amazonas/Cambury(AM), MBA Contabilidade Tributária e SPED no IBG Bussines Scholl ( MT), MBA Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária (IPOG), Contador, Especialista em SPED, Coordenador da Comissão do SPED do CRC/CE 2020/2021, Vice-Presidente da Comissão de Tributos Estaduais e Municipais CRCCE 2022/2023, Membro comissão do Simples CRCCE 2022/2023, Instrutor de Cursos na área Fiscal e Contábil, Ex-Presidente da EXECECIC e CALUPA, Sócio na Alcance Contadores Associados, Fundador da SPED Planet Treinamentos e Sócio da ESAT, Consultor nas áreas Contábeis, Fiscal e Planejamento Tributário.