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O curso de Pós-Graduação em Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde tem como objetivo capacitar profissionais para atuar em um mercado em constante mudança e crescente complexidade.
Acesso por até 90 dias após o Término do Curso.
Você é um advogado que busca se destacar no mundo jurídico e oferecer um serviço diferenciado aos seus clientes? Quer ampliar sua expertise e conquistar uma vantagem competitiva única? Apresentamos a você o Curso de Planejamento e Soluções Tributárias nos Negócios da Saúde para Advogados!
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Aos profissionais de Direito, Administração e Contabilidade, com ou sem experiência na área, bem como aos profissionais da saúde e respectivos gestores, que busquem o total domínio do planejamento tributário e patrimonial nos negócios da saúde.
Portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Mestre em Direito. Defensor Público Federal desde 2008. Docente atuante desde 2010. Aprovado nos concursos: Gestor Jurídico do Governo do Estado de Goiás; Analista Judiciário do TRF- 1ª Região; Analista Processual do MPU; Procurador da Fazenda Nacional- PFN e Defensor Público Federal-DPU.
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás; Especialista em Direito Tributário; Graduado em Ciências Contábeis; Ex–Auditor Independente da KPMG – Rio de Janeiro; Instrutor da SEFAZ-GO, SEFAZ-RN, SEFAZ-TO,SEFAZ-RS, SEFAZ-MA e SEFAZ-MT.
A EXECUÇÃO DOS MÓDULOS PODEM NÃO SEGUIR ESTA ORDEM.
MÓDULO 1 – Estratégias na Conquista do Cliente
Cultura organizacional. Estratégias na estrutura organizacional. Experiência do cliente. Prospecção de clientes. Marketing Digital. Marketing Offline. Marketing Pessoal e Profissional. Endomarketing. Redes sociais. Posicionamento de Marca. Gerando valor ao serviço.
MÓDULO 2 – Planejamento Tributário para Clínicas e Hospitais – Tributação Federal
Conceitos e Contexto do Planejamento Tributário e de Elisão e Sonegação Fiscal, Objetivos do Planejamento Tributário, Planejamento Tributário nos Tributos Federais, Tributação na Pessoa Física e Jurídica, Economia por meio de Escolhas Tributárias. Mecanismo dos Regimes de Tributação Federal: Real, Presumido, Arbitrado, Simples Nacional – aplicável a Clínica Médica, Laboratório Médico, Hospital e Hipótese de Equiparação. Legislação Tributária Nacional Aplicada ao Serviço Hospitalar: Lei 11.727/2008, Lei Complementar n. 104, CTN e CC e outros. Remuneração dos Empresário: Pró-labore, Dividendos, Remuneração Indireta. Solução de Consulta e Repercussão Geral, Tipos Jurídicos para Exploração do Negócio: Sociedade Empresária Ltda, SLU Sociedades Simples, entre outros. Serviços Personalíssimos e Prestação de Serviços a Pessoas Ligadas.
MÓDULO 3 – Livro Caixa e I.R.P.F. para Profissional da Saúde
Conceitos sobre Livro Caixa, Livro caixa e o impacto no Imposto de Renda, Escrituração principais deduções no livro caixa, deduções mais comuns, despesas não dedutíveis para autônomos.
MÓDULO 4 – Direito Médico – Principais Questões
Responsabilidade Civil Médica. Código de Ética Médica. Código de Processo Ético-Profissional. Aprimorar o conhecimento técnico científico dos profissionais atuantes na área médica, proporcionando conhecimento teórico e prático necessários para o desempenho de suas respectivas atividades.
MÓDULO 5 – Contratos, Sigilo de dados e LGPD
Autodeterminação informativa e consentimento esclarecido na relação entre pacientes e estabelecimentos e profissionais de saúde. Contratação do Data Protection Officer – DPO. Previsão de estruturas de governança e confidencialidade nas cláusulas contratuais entre diversos stakeholders na área da Saúde: empregados, prestadores de serviço, parceiros de negócio. Leis brasileiras e principais normas internacionais que tratam da proteção de dados pessoais no uso de IA na área da Saúde. Riscos contratuais: cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil decorrente da LGPD pelo uso indevido de dados pessoais na área da Saúde. Transferência e Compartilhamento de Dados de Saúde. Casos práticos para avaliação de relações contratuais e termos de consentimento na área da Saúde pertinentes ao sigilo e proteção de dados pessoais.
MÓDULO 6 – Legislação Trabalhista e Reflexos Tributários
Introdução ao Direito do Trabalho. Relação de Trabalho na Saúde e Medicina. Direitos e Deveres dos
Trabalhadores na Saúde. Proteção e Segurança do Trabalho na Saúde. Reflexos Tributários nas Relações de Trabalho. Aspectos Controversos do Direito do Trabalho e Tributação na Saúde. Tendências e Desafios do Direito do Trabalho na Saúde.
MÓDULO 7 – Contabilidade para Negócios na Área da Saúde
Conceitos básicos sobre contabilidade para área da saúde, definições, objetivos. Aspectos fiscais e contábeis da área de saúde, legislação atualizada, projeções, resultados comparativos, gestão financeira. Custos. Instrumentos de gestão. Casos Práticos de Contabilidade na área da saúde.
MÓDULO 8 – Gestão Previdenciária e Organização de Aposentadoria para Profissionais da Saúde
Gestão Previdenciária. Requisitos da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial. Regras de transição da EC 103/2019 para a concessão da aposentadoria especial nos RPPS e no RGPS. Aposentadoria especial dos profissionais da saúde: reconhecimento por categoria profissional – limite temporal. Prova da exposição aos agentes biológicos: PPP e LTCAT. Conceito de Agente Biológico e de Doença Infectocontagiosa. Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. Habitualidade e permanência em caso de exposição a agentes biológicos. Uso de equipamentos de proteção individual: efeitos em caso de exposição a agentes biológicos. Continuidade do exercício da atividade especial após a aposentadoria e a Repercussão Geral n. 709 e a modulação. Cômputo do benefício por incapacidade como tempo de atividade especial: Repetitivo n. 998. A atividade especial exercida pelo contribuinte individual na área da saúde. Precedentes da TNU em relação aos segurados que exercem serviços gerais em ambiente hospitalar: Súmula n. 82 e os Representativos de Controvérsia n. 100 e 238. Tema 942 e conversão de tempo especial. Requerimento administrativo e judicial.
MÓDULO 9 – Tipos de Empresas e Relações Sociais nas Clínicas e Hospitais
Teoria Geral do Direito Empresarial e seus elementos. Empresário, empresa e estabelecimento. Espécies empresariais. Contratos típicos do Direito Empresarial. Teoria Geral do Direito Societário. Tipos societários. Contratos típicos do Direito Societário. Acordo de Sócios. Governança. Aplicabilidade conveniente dos institutos jurídicos empresariais e societários.
MÓDULO 10 – E-social e Cálculos de Folha de Pagamento
Apresentar o eSocial e os cálculos de folha de pagamento, principais cadastros e lançamentos de eventos, informando assim as principais informações transmitidas as autoridades fiscais através do eSocial, para tanto na aula será explorado a obrigatoriedade das informações e cálculos inseridos na Constituição Federal, bem como, no Ordenamento Jurídico Nacional, em seguida, será abordado a identificação dos fatos geradores dos tributos, base de cálculo e alíquotas, tratamento de desembolso a colaboradores, tratamento do pró-labore e distribuição de lucros. Penalizações no cenário de escrituração digital da eSocial.
MÓDULO 11 – Compliance Financeiro e Fiscal para Pessoas Físicas e Jurídicas da Saúde
Conceito de Compliance; Objetivo e Responsabilidade; Eficiência do Método na Prática. Pilares do Compliance; Normas anticorrupção e a Lei no 12.846/13; Código de ética e programas de integridade; Funções do Compliance officer e comprometimento na direção familiar; Governança e Gerenciamento de Riscos; Missão do Compliance no Gerenciamento de Riscos. Gestão de Riscos Fiscais – estudo de caso; Gestão de Riscos Fiscais-Tributários – estudo de caso; Compliance Financeiro e Fiscal aplicado a Gestão Familiar.
MÓDULO 12 – Holding: Planejamento Sucessório e Patrimonial para Empresários da Área de Saúde
Conceitos básicos sobre Sucessão Hereditária, Regimes de Bens, Sociedade Empresária (Limitada). Aspectos da sucessão não planejada (Inventário). Ferramentas de Planejamento Patrimonial e Sucessório – Testamento; Seguro de Vida; Doação em vida; Usufruto; Cláusulas Protetivas; Bem de Família; Previdência Privada (PGBL e VGBL) e Holding. Estudo de caso e análise da jurisprudência aplicável aos Planejamentos Sucessórios.
Doutorando e Mestre em Administração (Finanças/Tributos). Auditor Fiscal Do Estado de Goiás desde 1998 e Perito Contábil.
Diretor Administrativo da EXPERTISE Consultoria e Treinamento LTDA, Profissional Contábil com experiência nas áreas Contábil/Fiscal/Tributária, Mestre em Administração pela UFRN (2010) professor de Graduação e Pós-Graduação.
Presidente da Rede Goiana de Inovação, Mentor de Carreira, Administrador de Empresas – PUC GO, Pós-graduado em Administração em Marketing FAAP-SP, Mestre em Engenharia de Produção UFSC- SC. Proprietário da Merkado de Ideias Estratégicas, Professor do curso de Administração da PUC -GO e Ex- Coordenador da Incubadora de Empresas PUC- Goiás (por 8 anos). Coordenador do curso de Propaganda e Marketing Unip Goiânia. Coordenador do curso de Administração na ESUP/ FGV. Coordenador e Professor de cursos de Pós-graduação em várias Instituições.
Contador, Administrador, Palestrante e Instrutor de Cursos Empresariais.
Consultora em Proteção de Dados -LGPD/GDPR; Cientista de Dados em formação. Palestras, Treinamentos, Compliance e Documentos internos.
Consultoria para empresas em segurança de dados pessoais, gestão de pessoas, Compliance. Elaboração e revisão de politicas internas. Compliance Geral e Trabalhista.
CEO da TAF Consultoria Empresarial, experiência de 41 anos no mercado empresarial, forte atuação nas áreas de: Controladoria, Gestão Tributária, Compliance Digital, em especial nos módulos do SPED e é Mentora de profissionais do mercado empresarial e do mercado educacional
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/Pr. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas/ FGV/SP. Curso de Aperfeiçoamento pela Faculdade de Direito de Curitiba/Pr. Mestre em Direito do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Professora Assistente Mestre do Centro Universitário (UNIFAE)
Advogada especialista em Holding Familiar, Direito e Processo do Trabalho.
Mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Unife.
Atuação na região do Sul de Minas Gerais.