Última atualização: 5 de outubro de 2026. Esta versão substitui integralmente a anterior, de 20 de abril de 2026.

Estes Termos regem o uso dos sites faculdadeebpos.edu.br e ebpos.com.br e dos materiais digitais gratuitos que oferecemos neles. Ao navegar, preencher um formulário ou baixar um material, você declara que leu, entendeu e concorda com estas condições. Se não concordar, por favor não utilize o site.

1. Quem somos

EBPÓS — Escola de Pós-Graduação e Cursos Ltda., CNPJ nº 37.812.287/0001-64, que atua sob o nome fantasia EBPÓS — Escola Brasileira de Pós-Graduação, com sede na Segunda Avenida, Quadra 04-B, Lote 14, Condomínio Empresarial Village — Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74934-605.

Instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação pela Portaria nº 1.201, de 19 de dezembro de 2024. Atendimento também na Rua Alexandre Dumas, nº 1658, Sala 151, Ed. Dumas Tower — São Paulo/SP. Contato: contato@faculdadeebpos.edu.br · (62) 4102-4407.

2. O que este site é — e o que não é

O site tem finalidade informativa e de relacionamento: apresenta cursos, corpo docente, conteúdos e canais de contato, e permite que você peça informações, baixe materiais e manifeste interesse em se inscrever.

O preenchimento de um formulário neste site não é matrícula e não garante vaga. A matrícula se formaliza por contrato próprio, sujeito à análise de documentação, à comprovação dos requisitos acadêmicos (inclusive diploma de graduação, quando exigido) e à disponibilidade de turma. Até a assinatura do contrato, não há obrigação de parte a parte.

3. Informações sobre cursos, preços e condições

Trabalhamos para manter as informações corretas e atualizadas, mas carga horária, grade curricular, corpo docente, calendário, preços, descontos e condições de pagamento podem mudar e são sempre confirmados no ato da matrícula, no contrato e nos documentos oficiais do curso. Em caso de divergência entre o site e o contrato, prevalece o contrato.

Erros evidentes de digitação ou de publicação — como um preço manifestamente incompatível com o mercado — não vinculam a EBPÓS, e nos reservamos o direito de corrigi-los, informando quem tiver sido afetado.

4. Cadastro e veracidade das informações

Ao preencher qualquer formulário, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atuais, e a mantê-las atualizadas. Você é responsável pelos dados que informa e não deve cadastrar dados de terceiros sem autorização. Cadastros com dados falsos, de terceiros sem consentimento ou feitos por meio automatizado podem ser excluídos sem aviso prévio.

Se o site oferecer área restrita com senha, as credenciais são pessoais e intransferíveis, e você responde pelo que for feito com elas; avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

5. Materiais gratuitos, aulas e minicursos

Projetos de curso em PDF, e-books, aulas inaugurais, minicursos e demais materiais gratuitos são cedidos a você em licença pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável, apenas para estudo próprio. É vedado revender, redistribuir, publicar, hospedar em outro site, usar em treinamento comercial ou criar obra derivada sem autorização expressa e por escrito.

Materiais gratuitos não geram certificação, não têm valor de disciplina cursada e podem ser alterados ou descontinuados a qualquer tempo.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, grades curriculares, imagens, vídeos, ilustrações, marcas, logotipos, identidade visual, layout, código-fonte e banco de dados — é de titularidade da EBPÓS ou de terceiros que nos licenciaram, e é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais), pela Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial) e pela Lei nº 9.609/1998 (software).

Você pode acessar, visualizar e compartilhar links das páginas. Não pode, sem autorização prévia e por escrito: copiar ou reproduzir conteúdo em qualquer meio, criar obras derivadas, remover avisos de titularidade, usar nossas marcas em anúncios, perfis ou domínios, nem explorar comercialmente o conteúdo. A citação para fins acadêmicos é permitida com indicação clara da fonte.

Não é permitido utilizar o conteúdo deste site para treinamento de modelos de inteligência artificial ou extração automatizada em massa sem autorização expressa.

7. Uso permitido e condutas vedadas

Você se compromete a usar o site de forma lícita e a não:

• enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direito de terceiro;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, dados ou áreas restritas;
• explorar vulnerabilidades, inserir código malicioso ou prejudicar a disponibilidade do serviço;
• usar robôs, scrapers ou qualquer coleta automatizada de dados, inclusive de informações de professores e cursos, sem autorização;
• sobrecarregar a infraestrutura com requisições em volume anormal;
• fazer-se passar pela EBPÓS, por seus professores ou por seus colaboradores.

O descumprimento pode levar à suspensão do acesso e às medidas civis e criminais cabíveis, sem prejuízo da reparação por perdas e danos.

8. Comunicações que você recebe

Ao solicitar informações ou material, você passa a receber contato da nossa equipe por e-mail, telefone e WhatsApp sobre o curso de interesse. Comunicações promocionais dependem do seu consentimento e podem ser interrompidas a qualquer momento pelo link de descadastro, respondendo à mensagem ou escrevendo para o nosso contato — sem prejuízo das mensagens operacionais de um curso já contratado. O tratamento desses dados está detalhado na Política de Privacidade.

9. Links e conteúdo de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (redes sociais, plataformas de pagamento, vídeos hospedados em serviços externos). Não controlamos esses ambientes e não respondemos por seu conteúdo, suas práticas de privacidade ou eventuais prejuízos decorrentes do seu uso. Leia os termos e políticas de cada um.

10. Disponibilidade do site

Empregamos esforços razoáveis para manter o site no ar e seguro, mas ele é oferecido “no estado em que se encontra”. Pode haver interrupções por manutenção, atualização, falha de terceiros, ataque ou caso fortuito e força maior. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo.

11. Limitação de responsabilidade

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13. Alterações destes Termos

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15. Lei aplicável e foro

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16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@faculdadeebpos.edu.br · (62) 4102-4407.